por Camila Mitye/Governo do Tocantins
A 2ÂȘ ReuniĂŁo OrdinĂĄria do ComitĂȘ Regional para Parcerias com os Povos IndĂgenas e Comunidades Tradicionais, instĂąncia de diĂĄlogo e parceria entre estes grupos sociais com os Estados Membros da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) na AmazĂŽnia Brasileira, foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 27, em Palmas, capital do Tocantins, com a presença de lideranças indĂgenas dos nove estados amazĂŽnicos. A reuniĂŁo estĂĄ sendo realizada no Hotel Select atĂ© quinta-feira, 28, com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HĂdricos (Semarh). A abertura da reuniĂŁo do ComitĂȘ contou com a apresentação musical de um grupo do povo indĂgena Iny KarajĂĄ , da Ilha do Bananal, que entoou cançÔes do ritual AruanĂŁ.
Na pauta do primeiro dia de reuniĂŁo, os membros do ComitĂȘ detalharam os critĂ©rios para acesso aos recursos do projeto Floresta+ AmazĂŽnia Comunidades, do MinistĂ©rio do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Programa das NaçÔes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), alĂ©m de trocar experiĂȘncias, vivĂȘncias e informaçÔes.
A retomada das reuniĂ”es presenciais, apĂłs um longo perĂodo de encontros virtuais impostos pela pandemia, foi celebrada pela presidente do ComitĂȘ, Francisca Arara, que Ă© chefe do Departamento de Regulação no Instituto de Mudanças ClimĂĄticas do Acre (IMC/AC).
âCom a pandemia nĂłs paramos todas as nossas atividades e agora estamos retomando o trabalho do ComitĂȘ, fazendo visitas aos estados, olhando como estĂĄ a situação da construção das salvaguardas, do desenvolvimento sustentĂĄvel, da bioeconomia e a participação dos povos indĂgenas. Hoje estamos tratando de pontos essenciais, como o acesso aos fundos climĂĄticos. Eu acredito que nĂŁo podemos ficar sĂł na conversa, precisamos de ação, o recurso tem que chegar na ponta, para os povos indĂgenas e as comunidades tradicionais, sem muita burocraciaâ, reivindicou.
O coordenador Regional do GCF no Brasil, Carlos Aragon, disse que a expectativa com a atuação do ComitĂȘ Ă© atender Ă s demandas e aos anseios dos povos indĂgenas e comunidades tradicionais representados. Entre os pontos centrais que serĂŁo debatidos no encontro, ele pontuou âo acesso a financiamentos que permitam atender demandas prioritĂĄrias de gestĂŁo ambiental e territorial de terras indĂgenas; o nivelamento de informaçÔes em relação ao mercado de carbono, um tema em evolução que Ă© um anseio dos investidores; e os sistemas estaduais de salvaguardas, trabalho que jĂĄ estĂĄ em andamento no Tocantinsâ.
A secretĂĄria do Meio Ambiente e Recursos HĂdricos, Miyuki Hyashida, lembrou que os olhos do mundo estĂŁo voltados para a AmazĂŽnia brasileira, por isso a necessidade de garantir as salvaguardas socioambientais dos povos indĂgenas, povos e comunidades tradicionais (PIPCT). âHoje o mundo enxerga a importĂąncia da AmazĂŽnia e quer investir na sua preservação. E esses investimentos tĂȘm que ser encaminhados tambĂ©m para quem mantĂ©m a floresta em pĂ©, como a comunidade indĂgena, que Ă© tĂŁo importante. Por isso o Governo do Estado se empenhou para trazer as representaçÔes das nossas etnias para esse evento, porque queremos ouvir todos vocĂȘs para construir nossas polĂticas pĂșblicas de forma justaâ, afirmou.
Presente na abertura, a secretĂĄria executiva da Semarh, Karynne Sotero, salientou a importĂąncia da pauta ambiental para o Governo do Tocantins, especialmente, a intenção de fortalecer o diĂĄlogo com os povos indĂgenas e comunidades tradicionais. âPodem contar com o apoio e o trabalho ĂĄrduo do Estado, que entende o papel desempenhado por todos vocĂȘs para a preservação das nossas florestas e nossos recursos naturaisâ, disse.
Representante do Tocantins no ComitĂȘ, a presidente do Instituto IndĂgena do Tocantins (INDITINS), Narubia Werreria, da etnia Iny KarajĂĄ, ressaltou a realização do evento no estado, que pela primeira vez reĂșne representaçÔes indĂgenas para debater polĂticas climĂĄticas globais. âEstamos unidos, mesmo com as nossas divergĂȘncias, por meio dessa plataforma de diĂĄlogo, com um Ășnico objetivo, de fazer valer a nossa voz. Especialmente nĂłs mulheres, por muito tempo estivemos distantes e agora estamos ocupando nosso espaço ao lado dos lĂderes homens, fazendo esse trabalho conjunto que precisa ser levado tambĂ©m para as basesâ, afirmou. Narubia defendeu ainda a necessidade do desenvolvimento de projetos que promovam a autonomia para as comunidades indĂgenas do Tocantins, principalmente voltados para a produção de alimentos.
O ComitĂȘ Regional no Brasil
A criação do ComitĂȘ Regional Ă© fruto de longo esforço de diĂĄlogo global intensificado a partir de 2017 e liderado por organizaçÔes representativas do movimento indĂgena, com o apoio de organizaçÔes nĂŁo governamentais, e teve como ĂĄpice a aprovação pela Assembleia Geral do GCFTF de: âPrincĂpios de Colaboração e Parceria entre Governos Subnacionais, Povos IndĂgenas e Comunidades Locaisâ.
Estes princĂpios de colaboração estabeleceram o marco orientador dos esforços de diĂĄlogo na AmazĂŽnia do Brasil, iniciados em 2018, e foram o alicerce para a Criação do ComitĂȘ Regional em novembro de 2019, apĂłs quase dois anos de coordenação e interação entre lideranças indĂgenas, organizaçÔes nĂŁo governamentais de apoio e Governos Subnacionais dos nove Estados da AmazĂŽnia Legal.
Força-Tarefa GCF
A Força-Tarefa dos Governadores de Clima e Florestas (GCF) foi criada em 2008 para responder aos problemas fundamentais do desmatamento tropical e das mudanças climĂĄticas â e as complexidades correspondentes de ruptura ecolĂłgica, perda de biodiversidade, insegurança alimentar, energĂ©tica e hĂdrica e pobreza rural.
Ă uma colaboração subnacional de 39 estados e provĂncias, em 10 paĂses, que trabalham para proteger as florestas tropicais, reduzir as emissĂ”es do desmatamento e da degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento rural de manutenção das florestas. Ă a maior plataforma do mundo para estados e provĂncias comprometidos com esta missĂŁo.
Povos indĂgenas do Tocantins
Segundo dados da Articulação dos Povos IndĂgenas do Tocantins (ARPIT), os povos indĂgenas do Tocantins estĂŁo distribuĂdos em nove etnias, sendo elas: KarajĂĄ, KarajĂĄ XambioĂĄ, JavaĂ©, AvĂĄ-Canoeiro, KrahĂŽ, Xerente, ApinajĂ©, KrahĂŽ Kanela e Kanela do Tocantins.
Link para a matĂ©ria: ComitĂȘ Regional para Parcerias com os Povos IndĂgenas e Comunidades Tradicionais realiza primeiro dia de atividades no Tocantins (www.to.gov.br)