Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCF discute participação nas políticas nacionais para a Amazônia

Sep 28, 2021

Nos dias 23 e 24 de setembro, o Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força Tarefa do GCF se reuniu em Brasília com o objetivo discutir a participação do Comitê Regional em instâncias vinculadas às políticas nacionais de conservação da Amazônia.

Este foi o primeiro encontro em modelo híbrido, presencial e online, realizado pelo Comitê desde o início da pandemia de Covid-19. Quem foi ao encontro presencial precisou apresentar comprovante de vacinação e exame antígeno ou RT-PCR, nas 48h anteriores ao evento. Antes do encontro também foi realizado teste rápido para certificar a não infecção. Além disso, foram respeitados os protocolos de distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos.

As pautas envolveram as atividades relacionadas com a Comissão Nacional para REDD+, as salvaguardas ambientais e seus indicadores, além dos avanços para a elaboração de editais para o projeto do governo federal Floresta+ Comunidades, que visa apoiar as comunidades tradicionais. Também foram abordados os mecanismos de facilitação do diálogo com os escritórios da Fundação Nacional do Índio nos estados e o Plano de Ação de Manaus.

A presidente do Comitê, Francisca Arara, destacou o papel das mulheres no trabalho do grupo e a importância dos parceiros para o desenvolvimento de ações. Para ela, o trabalho do comitê é um espaço de construção: “Este é um espaço de construção. Temos que estar juntos, construindo o pensamento, pois sozinhos não fazemos nada. Esse é um trabalho de muitas mãos, de muita inclusão”, refletiu.

O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, representou a presidência do GCF, liderada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. Em sua mensagem destacou que a constituição do Comitê é um ponto extremamente importante e determinante para avançar com a agenda de desenvolvimento sustentável em toda a Amazônia Legal. “Contamos com cada um de vocês, representantes das comunidades indígenas e tradicionais da nossa Amazônia para que essa agenda seja fortalecida cada dia mais” – enfatizou.

O encontro teve a participação de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), da Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento e de organizações não governamentais.

Plano de Ação de Manaus
O Plano de Ação de Manaus foi um dos pontos centrais da reunião. Com o mote “Floresta, Sociedade e Economia: Novo Modelo de Desenvolvimento para o Futuro do Planeta” o Plano abarcará as florestas de todo o mundo, servindo como um instrumento de planejamento construído pelos estados-membros do GCF para o período 2022-2030, com foco na ação estadual. Os estados de cada país construirão a sua proposta e todas serão compiladas em um Plano Global.
No Plano serão respeitados quatro pilares de sustentação para os componentes das propostas regionais: conhecimento, tecnologia e inovação; governança e políticas públicas; população e comunidades; e financiamento e investimento. A preocupação levantada pelos participantes centram-se especialmente nas formas de incluir as comunidades tradicionais nos processos decisórios e planejar políticas públicas que garantam seu desenvolvimento econômico associado à conservação floresta. Uma das questões primordiais para o componente indígena e de comunidades tradicionais do Plano é o respeito aos direitos adquiridos, tanto à terra quanto à participação, incluindo a demarcação.

Projeto Floresta+
O projeto Floresta+ Amazônia foi apresentado pela representante do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Mariana Machado. Ao longo da apresentação foram destacadas as áreas temáticas nas quais os projetos locais podem ser enquadrados, quais os itens financiáveis e as atividades de 2021. Os participantes puderam tirar dúvidas e discutir aspectos específicos do projeto.

Durante o encontro, a representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria da Amazônia, Julie Messias, afirmou reconhecer o Comitê Indígena como uma ponte de diálogo com o MMA. “Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho desse Comitê e temos buscado estreitar esses laços e ouvir as vozes que partem daqui, de dentro desses espaços de governança. Nosso intuito é que essa ferramenta de diálogo avance e que exista, realmente, um sistema de troca”, declarou.

Para a modalidade Comunidades, do Floresta+, haverá execução de recursos do Fundo Verde do Clima. Serão apoiados 64 projetos até o montante de 7 milhões de dólares. A modalidade Floresta+ Comunidades visa apoiar a implementação de projetos para fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, que tenham sido desenhados de forma participativa.

Eleição da vice-presidência do Comitê Regional Indígena
No encontro, Sinéia Bezerra do Vale foi escolhida para ocupar a função de vice-presidente do Comitê Regional Indígena, compondo a representação junto com Francisca Arara. Nas manifestações realizadas após a eleição destacou-se a relevância da rotatividade de lideranças e que esta rotatividade deve ser realizada considerando a preparação das novas lideranças. Além disso, também foi assinado o regimento interno que orientará os trabalhos do Comitê.

EN ES PT ID FR