Nota Informativa – GCF Task Force Brasil

Jun 24, 2021

NOTA INFORMATIVA

Os membros do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal gostariam de compartilhar com os seus parceiros, a sua expectativa positiva pela nomeação do Sr. Joaquim Pereira Leite como Ministro de Estado do Meio Ambiente. Ao longo dos últimos dois anos, encontramos no Sr. Leite um interlocutor chave com quem foi possível compartilhar os principais desafios que enfrentamos na gestão ambiental e na busca de soluções visando efetivar a remuneração ou a compensação dos esforços de conservação e proteção realizados pela sociedade amazônica. Esta interação foi iniciada quando da sua nomeação como Diretor de Florestas e foi aprofundada como Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, tendo incluído o estabelecimento de canais de diálogo com instâncias de construção de soluções participativas.

Os esforços que temos realizado nos Estados nos últimos anos visando à definição e implementação de estratégias efetivas para o combate ao desmatamento e outras ilegalidades ambientais, nos permitiram constatar mudanças na dinâmica do avanço destes fenômenos nos nossos territórios, mesmo antes do advento da pandemia. O tamanho dos desafios e o número de vetores relacionados ao avanço da ilegalidade aumentaram significativamente. O número de áreas de trabalho que é necessário enfrentar incluem temas sob a governança das estruturas governamentais de gestão ambiental e de outros setores, tais como regularização fundiária, segurança pública e o melhoramento do ambiente de negócios para atividades que valorizem a floresta em pé ou seu manejo.

A análise dos dados históricos confirma que o foco nas ações de comando e controle, embora essencial, não é suficiente para o sucesso no combate à ilegalidade nos médio e longo prazos. Somente o esforço integrado, coordenado, cooperativo e a ativa participação da sociedade, com todos os seus segmentos e nos diversos níveis de governo, nos permitirão ter sucesso no combate a estes fenômenos que impactam negativamente a produtividade regional, o desenvolvimento sustentável e o clima.

Documento original: Nota Informativa Secretários final