Study makes recommendations for consolidation of Pará State’s low emission development plan

Apr 29, 2021

Launched on Wednesday, April 28th, 2021, the study, “Recommendations for the Consolidation of the Amazônia Agora State Plan for the 2030 Horizon (PEAA)”, aims to foster the intersectoral debate on the strategy of low emission socioeconomic development through six general, and 50 specific recommendations directed towards the consolidation and strengthening of the Amazônia Agora State Plan. The document presents the need to align the interests and specific demands of the population, while considering its regional diversity and the need to take advantage of the opportunities that the alignment to REDD+ and value chain mechanisms offer.

PEAA is an initiative led by the Pará State Government, which was publicly presented in Madrid during the 25th United Nations Climate Change Conference (COP25) in December 2019, and structured around four pillars. The first pillar is the State Force to Combat Deforestation, which aims to fight against illegal environmental activities. The second pillar is the Integrated Action Policy for Sustainable Territories, whose goal is promoting a sustainable development model in priority regions of the state of Pará. The third pillar is the Land and Environmental Regularization Program – Regulariza Pará, which aims to advance land and environmental regularization and the fourth pillar is the East Amazon Fund (FAO), which plans to raise funds to finance the first three pillars.

Supported by the Governors’ Climate and Forests Task Force (GCF-TF) and the United Nations Development Program (UNDP), and funded by the Norwegian Government, the study is the result of a collaboration between The Nature Conservancy (TNC), and the International Center for Agroforestry Research – World Agroforestry (ICRAF), along with members of the Pará Climate Change and Adaptation Forum.

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Estudo faz recomendações para consolidação de plano de desenvolvimento de baixas emissões do Estado do Pará

Lançado nesta quarta-feira, 28, o estudo “Recomendações para a consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora para o horizonte de 2030”, composto por 6 recomendações gerais e 50 recomendações específicas direcionadas à consolidação e ao fortalecimento do Plano Estadual Amazônia Agora, visa fomentar o debate intersetorial sobre a estratégia de desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões. O documento apresenta a necessidade de alinhar os interesses e demandas específicas da população, considerando também a sua diversidade regional, mas também a necessidade de aproveitar as oportunidades que o alinhamento a mecanismos de REDD+ e de cadeias de valor oferecem

O Plano (PEAA) é uma iniciativa liderada pelo Governo do Estado do Pará, apresentada publicamente em Madrid, durante a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em dezembro de 2019, e estruturado em quatro pilares. O primeiro pilar é a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que visa atuar na repressão da ilegalidade ambiental. O segundo pilar é a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis, cujo objetivo é promover um modelo de desenvolvimento sustentável em regiões prioritárias do estado do Pará. O terceiro pilar é o Programa de Regularização Fundiária e Ambiental – Regulariza Pará, que pretende avançar na regularização fundiária e ambiental. O quarto pilar é o Fundo Amazônia Oriental (FAO), que pretende captar recursos para financiar os primeiros três pilares

Apoiado pela Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF-TF) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do governo norueguês, o estudo é o resultado de uma colaboração entre a The Nature Conservancy (TNC) e o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal – World Agroforestry (ICRAF) com a colaboração de membros do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática.​

Sumário executivo: https://bit.ly/3vuOCz9

Relatório completo: https://bit.ly/2R4zQR4